Garantimos o tratamento confidencial, e com segurança, de toda a informação facultada pelos nossos alunos, professores, músicos profissionais e técnicos audiovisuais.
Todos os dados pessoais recolhidos pelo nosso site destinam-se exclusivamente ao uso comercial.
Protecção de Dados Pessoais:
Cada vez mais vivemos numa sociedade de informação e conhecimento e o tratamento dos dados pessoais que nos confiou é fundamental para lhe fornecermos os melhores serviços e para o ajudarmos a tomar as melhores decisões.
A sua confiança é o nosso bem mais valioso, pelo que fazemos tudo o que está ao nosso alcance para continuar a merecê-la.
Usamos os seus dados com toda a transparência:
Respeitamos as suas escolhas e a quantidade certa de dados pessoais quando se trata dos seus dados pessoais e a partir da utilização que faz dos nossos produtos e serviços;
Não vendemos os seus dados pessoais;
Estamos empenhados em responder às suas perguntas de forma clara, precisa e rápida, para que possa manter sempre o controlo sobre os seus dados pois a proteção dos seus dados pessoais é importante para nós.
O objetivo desta informação é dar-lhe a conhecer que dados pessoais recolhemos, as razões pelas quais utilizamos e partilhamos esses dados, por quanto tempo conservamos os mesmos e como pode exercer os seus direitos. Adicionalmente, poderão ser disponibilizadas mais informações, em casos de contratação de produtos ou serviços específicos.
Que dados pessoais utilizamos?
Recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais na medida necessária ao desenvolvimento das nossas atividades e com vista a atingir um elevado padrão de produtos e serviços personalizado, incluindo:
- dados de identificação (ex. nome, números de documentos de identificação, nacionalidade, data de nascimento);
- dados de contacto (morada, endereço eletrónico, número de telefone);
- situação fiscal (número de identificaçao fiscal);
- reuniões, contactos, correio eletrónico, entrevistas, contactos telefónicos.
A menos que seja uma obrigação legal, nunca tratamos dados pessoais relacionados com a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos ou dados relativos à sua vida sexual ou orientação sexual.
Os dados pessoais que utilizamos podem ser diretamente fornecidos por si ou obtidos nas seguintes fontes, com vista à verificação e enriquecimento das nossas bases de dados:
- publicações/bases de dados de entidades oficiais;
- clientes corporativos ou fornecedores de serviços;
- recomendação de outros clientes;
- parceiros comerciais a quem tenha sido consentida a transmissão;
- websites/páginas de média social com informação tornada pública por si (e.g. website pessoal);
- bases de dados disponibilizadas publicamente por terceiros.
Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?
a. Para cumprir com as nossas obrigações legais e regulamentares
Utilizamos os seus dados pessoais para cumprir várias obrigações legais e regulamentares, incluindo combate à fraude fiscal e cumprimento de obrigações declarativas e de controle fiscais e resposta a pedidos de informação dirigidos por entidades oficiais como autoridades judiciárias, policiais e setoriais;
b. Para execução de um contrato consigo ou para diligências pré-contratuais a seu pedido
Utilizamos os seus dados pessoais para celebrar a seu pedido e executar os nossos contratos, incluindo:
- fornecer informações relativas aos nossos produtos e serviços, incluindo contactos em tempo real consigo;
- gestão da relação contratual, nomeadamente na relação com Afiliados, Promotores, Consultores e Fornecedores;
- atualização de dados;
- prestar assistência e resposta aos seus pedidos;
- gestão de reclamações;
c. Para cumprir o nosso interesse legítimo
Utilizamos os seus dados pessoais com vista a desenvolver e organizar os nossos produtos e serviços e defender os nossos direitos, incluindo:
- prova de transações;
- gestão de tecnologias de informação (TI), incluindo gestão de infraestruturas (e.g. plataformas partilhadas) continuidade do negócio e segurança TI;
- os dados recolhidos ou tratados poderão ser utilizados na realização de inquéritos de satisfação, o que permite monitorizar e melhorar os nossos processos, produtos e serviços;
- os seus dados podem ser agregados em estatísticas anonimizadas para ajudar ao desenvolvimento e melhoria da nossa atividade;
- realização de ações de marketing e ações promocionais, incluindo contacto em tempo real consigo, dos nossos produtos e serviços.
Os seus dados podem ser agregados em estatísticas inteiramente anónimas, com vista à melhoria da sua própria atividade e negócio. Neste caso, nunca divulgamos os seus dados pessoais.
d. Para respeitar a sua escolha no caso de termos solicitado o seu consentimento para um tratamento específico
Em alguns casos, temos que solicitar o seu consentimento expresso para tratar os seus dados, por exemplo caso necessitemos de efetuar algum outro tratamento para outras finalidades que não as referidas acima, informá-lo-emos, e, quando necessário, solicitaremos o seu consentimento.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Com vista ao cumprimento das finalidades mencionadas na secção anterior, apenas transmitimos os seus dados pessoais a:
- Entidades oficiais para cumprimento de obrigações legais;
- Entidades subcontratantes, nomeadamente, para a prestação de serviços de correio e transporte de documentos, serviços IT, serviços de comunicação digital e marketing e serviços de arquivo, ao nosso serviço;
- Afiliados, Promotores e Consultores, quando e na medida em que tal se mostre necessário;
- Parceiros comerciais;
- Órgãos judiciais ou oficiais, notários e advogados no âmbito de qualquer litígio que venha a existir entre as partes ou reclamação.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Conservaremos seus dados pessoais pelo período máximo exigido para cumprir com obrigações legais e regulamentares aplicáveis ou outro período relacionado com os nossos requisitos operacionais, com vista a dar resposta aos pedidos que nos são dirigidos. Por exemplo, a maioria das informações do cliente é mantida durante 10 anos e algum tempo após a cessação da mesma, sendo que, por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos à faturação podem ser conservados pelo prazo máximo de 10 anos a contar da prática do ato.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
De acordo com as normas aplicáveis, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
Informação e acesso: através do qual pode obter informação relativamente ao tratamento efetuado quanto aos seus dados e obter cópia dos mesmos.
Retificação: sempre que considere que os seus dados pessoais são inexatos ou incompletos, pode solicitar a retificação dos mesmos em conformidade.
Apagamento: pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, na medida do legalmente admissível.
Limitação: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Oposição: o titular pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente com base em interesse legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular. O titular pode opor-se a qualquer momento, quando os dados forem tratados para efeitos de marketing direto, incluindo a definição de perfis relacionada com a referida comercialização direta.
Retirar o consentimento: nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, pode retirar o mesmo a todo o tempo.
Portabilidade: quando legalmente admissível, tem o direito à devolução dos dados pessoais que lhe digam respeito e nos tenha fornecido, ou, se tecnicamente possível, à transferência dos mesmos para um outro terceiro, responsável pelo tratamento.
Pode exercer os direitos acima elencados:
- presencialmente, nas nossas instalações;
- através de carta registada;
- email para [email protected]
Em qualquer um dos casos acima indicados o titular dos dados deverá proceder à respetiva identificação.
O titular dos dados terá ainda o direito a apresentação de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou outra autoridade de controlo a quem venha a ser atribuída esta competência, cujos contactos podem ser consultados em www.cnpd.pt.
Como contactar-nos?
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos referidos no número anterior, poderá contactar-nos diretamente por uma das formas referidas no número anterior e/ou contactar o encarregado de proteção de dados, para os contactos a seguir indicados.
Nome: Estúdio de Música de Gaia
Morada: Rua General Torres 1220 4430-164 Vila Nova de Gaia
Contacto: +351 91 3826 882
Endereço eletrónico Encarregado da Proteção de Dados: [email protected]
Como é que se pode manter a par das alterações a este aviso?
Poderá sempre consultar a última versão online em www.emgaia.pt
Informá-lo-emos sobre quaisquer alterações relevantes através do nosso site ou através dos nossos outros canais de comunicação habituais.
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Que dados pessoais utilizamos?
Recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais na medida necessária ao desenvolvimento das nossas atividades e com vista a atingir um elevado padrão de produtos e serviços personalizado, incluindo:
- dados de identificação (ex. nome, números de documentos de identificação, nacionalidade, data de nascimento);
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A menos que seja uma obrigação legal, nunca tratamos dados pessoais relacionados com a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos ou dados relativos à sua vida sexual ou orientação sexual.
Os dados pessoais que utilizamos podem ser diretamente fornecidos por si ou obtidos nas seguintes fontes, com vista à verificação e enriquecimento das nossas bases de dados:
- publicações/bases de dados de entidades oficiais;
- clientes corporativos ou fornecedores de serviços;
- recomendação de outros clientes;
- parceiros comerciais a quem tenha sido consentida a transmissão;
- websites/páginas de média social com informação tornada pública por si (e.g. website pessoal);
- bases de dados disponibilizadas publicamente por terceiros.
Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?
a. Para cumprir com as nossas obrigações legais e regulamentares
Utilizamos os seus dados pessoais para cumprir várias obrigações legais e regulamentares, incluindo combate à fraude fiscal e cumprimento de obrigações declarativas e de controle fiscais e resposta a pedidos de informação dirigidos por entidades oficiais como autoridades judiciárias, policiais e setoriais;
b. Para execução de um contrato consigo ou para diligências pré-contratuais a seu pedido
Utilizamos os seus dados pessoais para celebrar a seu pedido e executar os nossos contratos, incluindo:
- fornecer informações relativas aos nossos produtos e serviços, incluindo contactos em tempo real consigo;
- gestão da relação contratual, nomeadamente na relação com Afiliados, Promotores, Consultores e Fornecedores;
- atualização de dados;
- prestar assistência e resposta aos seus pedidos;
- gestão de reclamações;
c. Para cumprir o nosso interesse legítimo
Utilizamos os seus dados pessoais com vista a desenvolver e organizar os nossos produtos e serviços e defender os nossos direitos, incluindo:
- prova de transações;
- gestão de tecnologias de informação (TI), incluindo gestão de infraestruturas (e.g. plataformas partilhadas) continuidade do negócio e segurança TI;
- os dados recolhidos ou tratados poderão ser utilizados na realização de inquéritos de satisfação, o que permite monitorizar e melhorar os nossos processos, produtos e serviços;
- os seus dados podem ser agregados em estatísticas anonimizadas para ajudar ao desenvolvimento e melhoria da nossa atividade;
- realização de ações de marketing e ações promocionais, incluindo contacto em tempo real consigo, dos nossos produtos e serviços.
Os seus dados podem ser agregados em estatísticas inteiramente anónimas, com vista à melhoria da sua própria atividade e negócio. Neste caso, nunca divulgamos os seus dados pessoais.
d. Para respeitar a sua escolha no caso de termos solicitado o seu consentimento para um tratamento específico
Em alguns casos, temos que solicitar o seu consentimento expresso para tratar os seus dados, por exemplo caso necessitemos de efetuar algum outro tratamento para outras finalidades que não as referidas acima, informá-lo-emos, e, quando necessário, solicitaremos o seu consentimento.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Com vista ao cumprimento das finalidades mencionadas na secção anterior, apenas transmitimos os seus dados pessoais a:
- Entidades oficiais para cumprimento de obrigações legais;
- Entidades subcontratantes, nomeadamente, para a prestação de serviços de correio e transporte de documentos, serviços IT, serviços de comunicação digital e marketing e serviços de arquivo, ao nosso serviço;
- Afiliados, Promotores e Consultores, quando e na medida em que tal se mostre necessário;
- Parceiros comerciais;
- Órgãos judiciais ou oficiais, notários e advogados no âmbito de qualquer litígio que venha a existir entre as partes ou reclamação.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Conservaremos seus dados pessoais pelo período máximo exigido para cumprir com obrigações legais e regulamentares aplicáveis ou outro período relacionado com os nossos requisitos operacionais, com vista a dar resposta aos pedidos que nos são dirigidos. Por exemplo, a maioria das informações do cliente é mantida durante 10 anos e algum tempo após a cessação da mesma, sendo que, por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos à faturação podem ser conservados pelo prazo máximo de 10 anos a contar da prática do ato.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
De acordo com as normas aplicáveis, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
Informação e acesso: através do qual pode obter informação relativamente ao tratamento efetuado quanto aos seus dados e obter cópia dos mesmos.
Retificação: sempre que considere que os seus dados pessoais são inexatos ou incompletos, pode solicitar a retificação dos mesmos em conformidade.
Apagamento: pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, na medida do legalmente admissível.
Limitação: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Oposição: o titular pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente com base em interesse legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular. O titular pode opor-se a qualquer momento, quando os dados forem tratados para efeitos de marketing direto, incluindo a definição de perfis relacionada com a referida comercialização direta.
Retirar o consentimento: nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, pode retirar o mesmo a todo o tempo.
Portabilidade: quando legalmente admissível, tem o direito à devolução dos dados pessoais que lhe digam respeito e nos tenha fornecido, ou, se tecnicamente possível, à transferência dos mesmos para um outro terceiro, responsável pelo tratamento.
Pode exercer os direitos acima elencados:
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Em qualquer um dos casos acima indicados o titular dos dados deverá proceder à respetiva identificação.
O titular dos dados terá ainda o direito a apresentação de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou outra autoridade de controlo a quem venha a ser atribuída esta competência, cujos contactos podem ser consultados em www.cnpd.pt.
Como contactar-nos?
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos referidos no número anterior, poderá contactar-nos diretamente por uma das formas referidas no número anterior e/ou contactar o encarregado de proteção de dados, para os contactos a seguir indicados.
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Morada: Rua General Torres 1220 4430-164 Vila Nova de Gaia
Contacto: +351 91 3826 882
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